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ServUS

Termos de utilização

Última atualização:

Versão em revisão jurídica. Este texto ainda não foi aprovado e pode mudar antes da publicação definitiva.

Estes termos regulam a utilização deste website, operado por [A CONFIRMAR: nome da entidade legal]. Ao usar o website, aceita estes termos.

1. Finalidade do website

Este website apresenta a ServUS, os seus serviços, produtos e trabalhos, e permite enviar pedidos de contacto. A informação é geral e não constitui uma proposta contratual. Qualquer serviço é regulado por um contrato próprio.

2. Conteúdos e imagens

Os textos, o logótipo e os restantes conteúdos pertencem à ServUS ou aos respetivos titulares e não podem ser reutilizados sem autorização.

As imagens assinaladas como "Imagem conceptual" ou "Ilustração conceptual" são ilustrativas e não representam clientes, pessoas ou locais reais.

Os nomes e marcas de parceiros e produtos de terceiros pertencem aos respetivos titulares e são apresentados com a sua autorização [A CONFIRMAR].

3. Ligações para outros websites

O website inclui ligações para websites de produtos e parceiros (por exemplo, Trumuno Footy e IBEX). Esses websites têm os seus próprios termos e políticas, pelos quais a ServUS não é responsável.

4. Utilização aceitável

Não pode usar o website ou os formulários para enviar spam, conteúdos ilícitos ou maliciosos, nem tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.

5. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e o website disponível, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a ServUS não é responsável por danos resultantes da utilização do website.

6. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais enviados através do website é descrito na política de privacidade.

7. Lei aplicável

Se utiliza o website a partir de Angola, estes termos regem-se pela lei angolana e são competentes os tribunais de Luanda [A CONFIRMAR].

Se utiliza o website a partir do Japão, estes termos regem-se pela lei japonesa e é competente o Tribunal Distrital de Tóquio [A CONFIRMAR].

Nos restantes casos, aplica-se a lei [A CONFIRMAR: Angola ou Japão]. Em qualquer caso, mantém os direitos que a lei de proteção do consumidor do seu país lhe garante e que não possam ser afastados por contrato.